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Aristides Dias

Aristides Dias

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A Promotoria de Justiça de Juruti ajuizou Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa em face do ex-prefeito municipal, três vereadores e dez ex-vereadores. O caso ficou conhecido no ano de 2015 como “mensalinho de Juruti”, um esquema criminoso para o pagamento de propina mensal pelo ex-prefeito Marco Dolzane do Couto aos vereadores. O promotor de justiça Rafael Trevisan Dal Bem requer liminarmente a indisponibilidade de bens dos réus no valor total de R$156 mil.

Entre os meses de abril de 2014 a setembro de 2014, o então prefeito de Juruti, Marco Aurélio Dolzane do Couto, e os vereadores Carlos Alberto Batista de Oliveira, Cleverson Mafra de Souza, Edjanio Printes Figueira, Elber Gonçalves de Azevedo, Elivan da Silva Rocha, Fladimir de Azevedo Andrade, Heriana dos Santos Barroso, Janisson de Sousa Natividade, Luiz Antônio Braga de Souza, Mônica de Farias Brigido, Pedro Natividade Santarém, Rogério Soares da Silva e Manoel Borges dos Santos montaram um esquema criminoso de pagamento de propina custeado com recursos do município.

Em 2015 o MP instaurou inquérito civil para investigar os fatos, a partir de denúncias recebidas. A apuração demonstrou que o ex-prefeito deveria repassar mensalmente a cada vereador a quantia de R$ 2 mil, 100 litros de diesel, 100 litros de gasolina, dez passagens de barco no trecho Juruti – Manaus e dez no trecho Juruti-Santarém, em troca de apoio político e para que não cumprissem o papel de fiscalização do cargo de vereador, encobrindo eventuais irregularidades praticadas pelo gestor.

O esquema criminoso tornou-se conhecido pela ampla divulgação de um arquivo de áudio de conversa ocorrida no dia 17 de setembro de 2014, quando alguns dos vereadores investigados cobram do então prefeito o repasse dos valores combinados, pois estariam atrasados. A ação traz o laudo que atesta a autenticidade da gravação, bem como a transcrição do que foi dito pelos interlocutores.

Durante o inquérito civil o MP ouviu os envolvidos e alguns confessaram ter recebido os valores, por vezes das mãos do próprio Marco Dolzane, além do combustível e passagens. De acordo com o apurado, três empresas que possuíam contratos com a prefeitura financiavam o esquema: Construveco, fornecedora de material de construção para a prefeitura; Auto Posto Hidaka, e uma empresa de propriedade de Prisco Matos, que também fornecia material de construção.

Quanto a origem do esquema criminoso, foi revelado que entre os dias 23 e 24 de janeiro de 2014, houve uma reunião com o ex-prefeito e este garantiu que, a partir de abril daquele ano, efetuaria mensalmente o repasse dos valores aos vereadores. “Entre os meses de março e setembro do ano de 2014, o então prefeito de Juruti-PA Marco Aurélio Dolzane do Couto concorreu para o enriquecimento ilícito de treze Vereadores Municipais, causando prejuízo ao erário público”, diz o MP.

Ao final da ACP a promotoria requer a condenação do réu Marco Dolzane Couto nas sanções civis relacionadas no artigo 12, inciso II, da Lei nº 8.429/92, e dos demais réus nas sanções relacionadas no artigo 12, inciso I, da mesma lei, que incluem ressarcimento integral do dano, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos e outras.
Fonte: MPE-PA

Texto: Lila Bemerguy
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navio-costa



Objetivo é analisar eventuais crimes ou omissões que tenham contribuído para o
acidente e verificar atuação de órgãos públicos


O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) estão atuando em conjunto para investigar eventuais crimes ou omissões que possam ter contribuído para um naufrágio ocorrido no último dia 2 no rio Amazonas, em área próxima ao município de Óbidos, no oeste paraense.

A ação também tem como objetivos acompanhar a atuação dos órgãos públicos responsáveis pela segurança do transporte fluvial na região e de verificar a apresentação, pelas empresas responsáveis, do plano de salvatagem (reflutuação) do rebocador afundado.

O acidente foi entre um empurrador de balsas da empresa Transportes Bertolini e o navio Mercosul Santos. Nove tripulantes do rebocador continuam desaparecidos.

Integrantes do Ministério Público vêm participando de reuniões entre órgãos públicos, familiares dos desaparecidos e representantes das empresas proprietárias e seguradoras dos navios envolvidos no acidente.

A próxima reunião está marcada para a próxima quarta-feira (23), às 9h, nas instalações da 4ª Regional da Defesa Civil do Baixo Amazonas (4ªRedec), na sede do Corpo de Bombeiros Militar em Santarém.

 

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                                      casa-patri

                     A rua Marcos Rodrigues de Souza é uma das ruas com mais casários antigos preservados


Patrimônio Histórico pode ser definido como um bem material, natural ou imóvel que possui significado e importância artística, cultural, religiosa, documental ou estética para a sociedade. Estes patrimônios foram construídos ou produzidos pelas sociedades passadas, por isso representam uma importante fonte de pesquisa e preservação cultural.
Hoje,17, celera-se o Dia Nacional do Patrimônio Histórico. O espírito incansável do historiador e jornalista mineiro Rodrigo Melo Franco de Andrade, como defensor do Patrimônio Cultural Brasileiro, provocou a criação do Dia Nacional do Patrimônio Histórico, comemorado desde 1998, quando o primeiro presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) completaria 100 anos.
Óbidos, considerada a cidade mais portuguesa da Amazônia por causa de seu patrimônio histórico, vive hoje o drama de, aos poucos, ir perdendo seu acervo patrimônial por falta de interresse ou por falta de recursos em mantê-los. É notório hoje no centro histórico da cidade o grande cemitério de casas que foram "tombadas" pelo tempo e que ainda existem outras ameaçadas de combalir.
                               quartel-iphan
O antigo quartel onde funciona hoje a Casa de Cultura, já está precisando de reformas

Entramos em contato com o presidente da Associação Cultural de Óbidos, jornalista Ronaldo Brasiliense, para que falasse sobre a data e se Óbidos tem algo a comemorar. Ronaldo disse:

Patrimônio histórico de Óbidos

Muito pouco a festejar!
Vamos logo aos fatos:
O mercado municipal, que vai completar 100 anos, está abandonado há mais de vinte anos, infestado por ratos e cupins, tomado pelos urubus, e já deveria ter sido fechado pela vigilância sanitária a bem da saúde da população.
A Fortaleza Gurjão, no topo da Serra da Escama, permanece como sempre esteve: abandonada por completo, tomada pelo mato e pichações.
O centenário Quartel de Óbidos, que hoje abriga a Casa de Cultura, não recebe sequer uma meia
sola desde que foi repaginado no governo de Almir Gabriel, nos anos 90 do Século XX. Precisa urgentemente de reformas, pois é o grande ponto de encontro do município.
O Forte, marco da fundação de nossa cidade, está abandonado - um espaço precioso que sequer pode ser aproveitado porque o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) não levou à frente o projeto de restauração, por incompetência do poder municipal, que não garantiu sequer a contrapartida financeira para que as obras chegassem ao final.
O Museu Integrado de Óbidos, administrado pela Associação Cultural Obidense (ACOB), que ganhou pintura externa e telhado novo em nosso início de gestão, está com o forro inteiramente deteriorado, que precisa urgentemente ser trocado, mas a ACOB não tem renda e precisa da caridade dos obidenses que amam a cidade para realizar reformas.
Os casários dependem da boa vontade de seus proprietários pois não há ações e nem projetos do poder público, nem leis, para preservá-los.
A Catedral é uma exceção, reformada graças ao trabalho incansável do bispo Bernardo Bahlmann e do irrestrito apoio da população católica em promoções pontuais, como nos festejos de Santana em julho.
Trocando em miúdos, é isso.
Reage, obidense!
serra
                                                   No alto da Serra da Escama a Fortaleza Gurjão encontra-se abandonada há anos.

mercado-municipal                                             O mercado municipal também não recebe reformas há muito tempo e está bem deteriorado.

derrubada                                             Casários antigos vão sumindo do centro histórico de Óbidos e deixando a cidade sem identidade.


mu-ro-4                                               O Museu de Óbidos ganhou pintura e telhado novo mais ainda precisa de mais reformas.

ence-9                                                                   Com a ajuda dos católicos a catedral de Sant'Ana vem se reerguendo.

forte-predio                                     O Iphan começou uma reforma no Forte e parou por falta de contrapartida do poder público municipal.

 
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Realizou-se hoje,16,  a implantação do Processo Judicial Eletrônico - PJe, na Vara do Trabalho de Óbidos. "Trata-se de um marco importante nas relações dos advogados e jurisdicionados perante a Justiça, vez que doravante entraremos definitivamente na chamada era digital, com processo eletrônico em todas os seus momentos", comentou Antônio Adson, presidente da Subseção da OAB-Óbidos.
Participaram da solenidade o presidente do Comitê Gestor, Desembargador Francisco Sérgio Rocha; Dra. Meise Oliveira Vera dos Anjos - Juiza titular da MM Vara do Tra
balho de Óbidos, Presidente Antônio Edson Jr. -Subsecão Óbidos, Presidente Ubirajara Bentes - Subsecão Santarem, Dom Bernardo Johannes- Bispo da Diocese de Óbidos, Servidores do TRT8, da Vara do Trabalho Obidos e advogados.
Na ocasião foi protocolizada a primeira petição inicial (reclamação trabalhista) no sistema PJe pelo advogado presidente da Subsecão Óbidos.
Fotos: Antônio Edson.


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O Ministério da Educação (MEC), por meio de portaria no Diário Oficial da União (DOU), reconheceu ontem(15), 65 cursos superiores em todo o país. As vagas são em instituições públicas e privadas, presenciais e a distância. Três dos cursos reconhecidos são do Estado do Pará, que representam 460 novas vagas. Dos três cursos do Pará, um é para a Universidade do Oeste do Pará (UFOPA) que agora oferecerá 100 vagas para o curso de Informática Educacional (Licenciatura), em Santarém.
A responsabilidade da publicação é da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior do MEC.
Segundo as portarias onde estão disponibilizadas a lista completa dos cursos e das instituições de ensino superior, o reconhecimento dos cursos vale até o próximo ciclo avaliativo e já está em vigor desde 14 de agosto de 2017
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Circuito Cultural MRN aborda perigo das queimadas e preservação da natureza de maneira lúdica

 

“Zag, onde há fumaça, há fogo” é o nome da peça teatral que que chega à Óbidos por meio do Circuito Cultural MRN realizado pelo Ministério da Cultura (MinC). Entre os dias 21 e 24 de agosto, os moradores de Óbidos receberão apresentações que prometem muita diversão e informação. O enredo da peça aborda de maneira lúdica os perigos das queimadas, principalmente em regiões próximas de torres de energias, contribuindo para a conscientização sobre a importância da preservação da natureza.

No dia 21 de agosto a apresentação acontece na Comunidade Arapucú às 10h e na Comunidade Curumú às 15h. No dia 22 de agosto as apresentações acontecem no Sind Pesca no Distrito do Flexal às 10h e 14h. Já na quarta-feira, 23 de agosto, as apresentações serão na Escola Municipal de Ensino Infantil José Toste às 10h e 15h e, por fim, no dia 24 de agosto as apresentações serão na Escola Municipal de Ensino Infantil Inglês de Sousa às 10h e 13h30.

A peça conta a história de Zag, um extraterrestre pequeno e verde, que vive sorridente e pronto para fazer amizades. Ele vive no planeta Zig-Zag e vem à Terra em suas férias para conhecer nossos costumes e hábitos. Aqui ele conhece Marina e juntos descobrem os perigos e as consequências das queimadas. “O objetivo da peça é, por meio de personagens divertidos, abordar os cuidados que se deve ter com as queimadas, principalmente em regiões próximas de torres de energia, apontar os prejuízos causados por esse problema e provocar uma conscientização acerca da necessidade de preservar o meio ambiente”, afirma Welson Ribeiro, supervisor de marketing do Grupo Komedi, empresa responsável pelo Circuito Cultural MRN.

Faro foi o primeiro município a receber “Zag, onde há fumaça, há fogo”, nos dias 8 e 9 de agosto. As apresentações em Terra Santa aconteceram nos dias 10 e 11 de agosto. Em Oriximiná, o espetáculo foi apresentado entre os dias 14 e 18 de agosto. A rodada de apresentações da peça se encerra em Óbidos, entre 21 e 24 de agosto. Detalhes da programação nos quatro municípios ficarão disponíveis no site www.mrn.com.br e na página da MRN no Facebook (@BauxitaMRN).

Patrocinado pela Mineração Rio do Norte (MRN), o Circuito Cultural MRN é executado pelo Grupo Komedi por meio da Lei Federal de Incentivo à Cultura - Rouanet.

 

Ficha técnica:

TEXTO E DIREÇÃO: Sérgio Valle

ELENCO: Luh Quintans, Glaura Lacerda, Charlene Chagas, Marcio Delucca

DIREÇÃO GERAL E MUSICAL: Adriano Verissimo

PRODUÇÃO: Grupo Komedi

PATROCÍNIO: Mineração Rio do Norte
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Em 1823, o Pará era a única província que não fazia parte do país e as ameaças eram fortes para mudar essa situação.


Por G1 PA, Belém

 

 
Entenda o feriado de Adesão do Pará à Independência no dia 15 de agosto

Oferiado estadual desta terça-feira (15) lembra uma data importante: o dia da Adesão do Pará à Independência do Brasil. Historiadores contam como se deu esse fato marcante na história do Estado.

Em 1823, o Pará era a única província que não fazia parte do país e as ameaças eram fortes para mudar essa situação.

“O Brasil se torna independente no dia 7 de setembro e a Província do Grão Pará não aceita fazer parte do Brasil, fiel a Portugal. Um ano depois, nós vamos aceitar, nós vamos aderir ao Brasil. Porém, essa adesão não foi tão simples. Dom Pedro I, Imperador do Brasil, envia pra cá pro Pará um comandante de fragata inglês, John Grenfill, que havia sido contratado para formar a nossa Marinha. E ele veio com a missão de incorporar o Pará ao Brasil, custe o que custar. Chegou aqui e fez isso de maneira dramática”, conta o historiador Jean Ribeiro.

Na época, a sede da colônia portuguesa era no Palácio Lauro Sodré, no bairro da Cidade Velha. Foi no local que, no dia 15 de agosto de 1823, o documento de adesão do Pará foi assinado.

Segundo historiadores, parte da população paraense se revoltou. Três meses depois da assinatura do documento, houve uma manifestação onde atualmente é a Praça Frei Caetano Brandão. O que eles queriam eram direitos iguais aos dos portugueses que viviam no Pará.

O cônego Batista Campos era um dos líderes desse movimento e conseguiu escapar da morte. Mas, um grupo de paraenses não teve a mesma sorte do cônego.

A Baía do Guajará foi palco de um massacre: 256 manifestantes foram colocados dentro do porão de um navio e morreram asfixiados. A embarcação ficou conhecida como Brigue Palhaço.

“O nome do navio é Brigue São José Diligente, em função do que aconteceu, da forma como eles foram mortos, em função inclusive da utilização de cal na morte dos homens, isso ganhou notoriedade e entrou para os anais da história dessa forma. A fisionomia dos paraenses que estavam mortos ali no porão, asfixiados, com os lábios e os olhos arroxeados e o rosto esbranquiçado lembravam palhaços”, detalha Jean.

“As camadas populares tinham uma expectativa de que a independência representasse mudanças radicais, de fato, na estrutura econômica, política e social do Brasil. Só que a independência, vamos tomar o exemplo do Pará: a adesão manteve o mesmo grupo que estava no poder antes, constituindo a maioria de portugueses, então os portugueses continuavam no poder. A escravidão foi mantida, não só no Pará, mas no Brasil inteiro. E essa frustração se tornou ressentimento que foi sendo remoído”, explica o historiador José Alves de Sousa Junior.


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A festa de entrega do troféu Índio Pauxi, realizada na cidade de Manaus, será realizada este ano no dia 23 de setembro pela Associaçção dos Obidenses Residentes em Manaus - ADORM. O objetivo do evento que está na sua 14ª edição é reconhecer como profissional e como pessoa o filho da terra que tem atuação destacada em seu trabalho e naquilo que faz.
Um dos homenageados este ano é o verreador Rosinaldo Cardoso, que foi o mais votado nas últimas eleições e vem desempanhando um trabalho que vem sendo elogiado por grande parte do eleitorado obidense.
Além da vereança, Rosinaldo também atua no ramo da música e lidera o Trio Recordações, que se apresenta em várias casas noturnas da cidade, sempre com seu público cativo. Segundo o organizador do evento, Paulo Onofre, o Trio Recordações será uma das atrações musicais da festa que será realizada no Club Fazendário.
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O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) delimitou o território quilombola Murumuru e reconheceu o de Peruana, localizados nos municípios de Santarém e Óbidos – Oeste do Pará -, respectivamente. Os atos representam avanços nesses processos de regularização fundiária.

O resumo do Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) do território Murumuru foi publicado hoje (11) e ontem no Diário Oficial da União (DOU). Os estudos que compõem o documento definem uma área de 1.827 hectares, onde 116 famílias remanescentes de quilombos residem.

A publicação do RTID é de responsabilidade da Regional do Incra no Oeste do Pará, procedimento realizado após anuência concedida pela Presidência do órgão. O edital com o resumo do RTID é assinado por Rogério Zardo, superintendente regional da autarquia.

Conforme os dados apresentados nas peças técnicas que compõem o processo, o território quilombola Murumuru é delimitado considerando as áreas de moradia; as terras reservadas à execução das atividades produtivas; e os espaços de uso comum, deslocamentos, lazer, manifestações religiosas e culturais tradicionais.

 

Concluído e publicado o RTID no DOU e no Diário Oficial do Estado, o Incra notifica pessoas não pertencentes às comunidades quilombolas, compreendidas no perímetro e na área de fronteira. Após esse ato de notificação, é aberto um prazo de 90 dias para a recepção de eventuais contestações ao relatório, a contar da notificação dos interessados. Caso sejam apresentadas, as contestações são avaliadas do ponto de vista técnico e jurídico. O julgamento cabe ao Comitê de Decisão Regional (CDR) – instância administrativa máxima das superintendências regionais do Incra.

Peruana

No caso de Peruana, o processo está em estágio mais avançado. A portaria de reconhecimento, assinada pelo presidente do Incra, Leonardo Góes, foi publicada ontem (10) no DOU. É uma fase posterior à elaboração do RTID e do recebimento de contestações apresentadas por não quilombolas. Essas contestações foram julgadas improcedentes no âmbito da Regional do Incra no Oeste do Pará. Não houve recursos a essa decisão.

O próximo trabalho do Incra é realizar vistorias e a avaliação de imóveis de não quilombolas que estejam no perímetro do território, para fins de possíveis indenizações, se couber, ou de reassentamento das famílias que possuem perfil de clientes da reforma agrária. O Incra não identificou títulos definitivos sobre o território quilombola.

Conforme a portaria de reconhecimento, o território Peruana tem 1.945 hectares, onde residem 16 famílias remanescentes de quilombos, totalizando uma população de 77 pessoas.



Conheça, detalhadamente, todas as etapas do processo de regularização fundiária quilombola: http://www.incra.g ov.br/quilombola

 
Incra Oeste do Pará
Avenida Presidente Vargas, s/n, bairro Fátima CEP: 68005-080 Santarém, Pará
(93) 3523-1296/ 3523 - 5831/ 3529 - 2528
Emails alternativos:  Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo. / Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo.
 
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A fiel torcida obidense não abandona seu time e foi junto com ele para Almerim em busca de uma vitória. A vitória não veio, mas veio o empate o que já foi o suficiente para torcida ficar feliz e fazer um Carnapauxis fora de época pelas ruas de Almerim. Cerca de 100 torcedores mostraram como se faz carnaval de rua com direito a maizena e tudo.
No primeiro tempo o time Pauxis não foi muito bem no jogo e foi pro intervalo com o placar adverso, perdendo por 1X0, mas no segundo tempo o time se reencontrou e criou várias oportunidades de gol e chegou ao empate com Nicoleto logo aos 9 minutos de segundo tempo. O empate deixa o jogo aberto para a próxima partida que será em Óbidos e terá o apoio de toda sua torcida que com certeza irá lotar as arquibancadas do Aryzão.
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