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Qua, 17 de Junho de 2015 12:34

O BRASIL E A MATEMÁTICA

Escrito por Nicias Ribeiro
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O Congresso do PT em Salvador/BA decidiu pela volta da CPMF e de se taxar grandes fortunas, como formula de tirar o Brasil da crise. Nada se falou de reforma fiscal e tributaria. E muito menos do tamanho do Estado brasileiro, que cresceu. E como um Narciso, enamorou-se da sua própria força e beleza. E ufano de suas riquezas, vaidoso de sua potência, achou que é um fim em si mesmo. E esqueceu que o homem é que foi criado a imagem e semelhança de Deus e que foi o homem quem o criou para seu serviço. E na sua autoadmiração, o Estado brasileiro agiu como se o homem fosse por ele criado para construir a sua grandeza. E na sua mania de grandeza, agigantou-se. E na sua mania de riqueza, ficou perdulário e endividou-se.

Para sobreviver começou a taxar cada vez mais a Nação, até que os seus tributos ficaram bem acima da capacidade contributiva da Nação. Iniciou-se, assim, um conflito de sobrevivência entre o Estado e a Nação, cada qual navegando em barcos e destinos diferentes.

O Estado, na sua ganância, tenta arrecadar da Nação uma riqueza que não mais existe. E a Nação, no seu estertor, luta para sobreviver. A Nação não quer e não pode pagar essa conta. Para a Nação, o Estado se tornou um poço sem fim e sem fundo.

Todo mundo sabe que o Estado precisa encolher. Mas como encolher sem reduzir o que se quer dele? Nenhuma reforma fiscal e tributária terá sucesso, sem passar por uma redefinição do papel e do tamanho do Estado.

O Estado está maior do que a Nação e precisa ficar menor do que ela, para poder ser por ela mantido.

Isso me lembra uma estorinha de MALBA TAHAN, no livro “O HOMEM QUE CALCULAVA”, sobre a divisão de uma tropa de camelos:

“MALBA TAHAN caminhava por um dos muitos desertos da Arábia Saudita com o seu camelo exausto pelo seu peso e pela bagagem que, como a de qualquer viajante, fica sempre aumentando. Precisava de mais um camelo para dividir a carga. Nisso, avistou uma caravana com uma tropa de 35 camelos se aproximando.
MALBA TAHAN foi ao seu encontro com o intuito de comprar um camelo e encontrou a caravana com três condutores irmãos, brigando entre si. Indagados, eles explicaram que o pai havia morrido durante a viagem. Porém, antes de morrer, distribuíra a tropa de camelos entre os filhos da seguinte forma: metade para o mais velho, por que trabalhara mais tempo com o pai; um terço para o do meio, por que trabalhara menos tempo; e um nono para o mais novo, por que trabalhara menos tempo ainda.

Todavia, a metade de 35 dá 17,5 camelos; um terço de 35 dá 11,67 camelos; e um nono de 35 dá 3,89 camelos. E nenhum dos irmãos estava disposto a perder a fração de camelo que lhes cabia.

MALBA TAHAN pediu permissão para fazer a partilha. E, para facilitar, propôs: eu lhes empresto o meu camelo. Agora a tropa, em vez de 35, tem 36 camelos. 
Metade de 36 dá 18 camelos – e o filho mais velho ficou satisfeito; um terço de 36 dá 12 camelos – e o filho do meio ficou satisfeito; e um nono de 36 dá 4 camelos – e o filho mais novo ficou satisfeito.

Sobraram 2 camelos. Então MALBA TAHAN disse: Estes dois camelos são meus. Um como devolução do camelo que emprestei e o outro como pagamento dos meus serviços. E MALBA TAHAN ficou também satisfeito”.

Moral da história: Quando o todo é maior que as partes todos ficam satisfeitos, sobrando riquezas para todos. Mas quando o todo é menor do que as partes, todos ficam insatisfeitos. Este é o caso do Brasil, onde o que querem a União, os Estados, os municípios e a sociedade, somam mais do que o PIB nacional.

Mas, eis que essa situação foi consagrada pela Constituição de 1988, que precisa ser alterada para enquadrar o Estado brasileiro dentro da realidade da Nação, que, aliás, sonha com a modernidade do Estado e com um sistema tributário simples, de poucos tributos, de arrecadação automática, instantânea, eletrônica, informatizada e consentânea com o atual momento da história. Daí a urgência dessas reformas, até porque desde o início dos anos 80, quando o Estado brasileiro quebrou, o sistema tributário foi ficando cada vez mais complexo, oneroso, com mais impostos, com alíquotas mais altas, cada vez mais com impostos superpostos, paralelos, incidindo sobre o mesmo fato gerador, o que, além de inibir a produção, é inaceitável e injusto.
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